Processo 302446/14
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 04/04/2014 11:09
Autuado em 04/04/2014 11:09
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 2694/2014 da Primeira Câmara, de 06/05/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/04/2014 Acórdão   2694/ 2014 Deferimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
29/04/2014 Acórdão   2694/ 2014 Deferimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU
Representante legal RENI CLOVIS DE SOUZA PEREIRA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/05/2014 873 Acórdão nº 2694/2014
25/04/2014 868 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 15/2014 de 29/04/2014
11/04/2014 860 Termo de Distribuição de Processo nº 7133/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/05/2014 16:05 DP  
14/05/2014 16:41 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1110/2014 -
14/05/2014 10:01 DG Despacho Processual Diverso nº 645/2014 -
09/05/2014 09:18 S1C  
07/05/2014 10:51 SMPjTC Ciência de Decisão nº 990/2014 -
30/04/2014 14:40 S1C  
25/04/2014 15:16 GCDA  
24/04/2014 09:00 SMPjTC Parecer nº 5854/2014 - indeferimento Certidão Liberatória. Município de Foz do Iguaçu. Pendências no SIT. Indeferimento.
23/04/2014 16:08 DICAP Informação nº 1781/2014 -
22/04/2014 14:16 DEX Informação nº 2405/2014 -
17/04/2014 10:57 DAT Informação CL nº 55/2014 - 1ª informação: Apto para Certidão Liberatória
07/04/2014 14:10 DCM Informação nº 681/2014 - Certidão Liberatória. Possibilidade de atendimento do pleito em caráter excepcional, a critério do Relator.
04/04/2014 19:08 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7133/2014 -

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